1. Introdução
A presente Política de Privacidade explica como o Cenas Magazine recolhe, utiliza, armazena e protege os dados pessoais dos utilizadores ao acederes ao nosso website.
Tratamos os dados de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e demais legislação aplicável em Portugal.
Ao utilizar o nosso site, assumes que leste e compreendeste esta Política.
2. Quem Somos
Cenas Magazine
Bunker106 Unipessoal, Lda
Email de contacto: geral@cenasmagazine.pt
3. Que Dados Recolhemos
Recolhemos apenas os dados necessários para funcionamento da plataforma e melhoria dos nossos serviços. Estes podem incluir:
a) Dados fornecidos diretamente pelo utilizador
- Nome ou pseudónimo
- Email (ex.: formulários de contacto, newsletter, envio de sugestões)
- Mensagens enviadas através de formulários
b) Dados recolhidos automaticamente
- Endereço IP
- Tipo de dispositivo e navegador
- Dados de navegação no site (páginas visitadas, tempo de permanência, cliques)
- Cookies e identificadores semelhantes (ver Política de Cookies)
c) Dados de terceiros
Poderemos receber dados através de serviços externos como:
- Google Analytics
- Redes sociais (quando interages com conteúdos incorporados)
Não recolhemos dados sensíveis (relativos a saúde, religião, opiniões políticas, etc.).
4. Finalidades do Tratamento
Utilizamos os dados recolhidos para:
a) Funcionamento e melhoria do website
- Garantir segurança e funcionamento eficiente
- Analisar métricas e hábitos de navegação
- Melhorar conteúdos e experiência de utilizador
b) Comunicação com o utilizador
- Responder a mensagens enviadas por formulários
- Enviar newsletters (apenas com consentimento)
- Comunicar atualizações importantes sobre o serviço
c) Cumprimento de obrigações legais
- Gerir pedidos de exercício de direitos
- Responder a autoridades, quando legalmente exigido
5. Base Legal para o Tratamento
As principais bases legais aplicadas são:
- Consentimento — para newsletters, cookies não essenciais e submissão de formulários.
- Interesse legítimo — para analytics anonimizados e melhoria do site.
- Execução de serviços solicitados — quando respondes a um pedido enviado através do formulário.
- Cumprimento jurídico — quando necessário para cumprir obrigações legais.
6. Partilha de Dados com Terceiros
Podemos partilhar dados com:
- Prestadores de serviços (ex.: alojamento, ferramentas de email, analytics)
- Plataformas de publicidade (apenas se utilizadas e com consentimento de cookies)
- Autoridades legais, quando estritamente necessário
Garantimos que todos os parceiros cumprem o RGPD e apenas tratam dados para finalidades contratadas.
Nunca vendemos dados pessoais a terceiros.
7. Transferência de Dados para Fora da UE
Alguns serviços que utilizamos (ex.: Google, Meta) podem armazenar dados fora da União Europeia.
Nestes casos, adotamos mecanismos adequados como Cláusulas Contratuais-Tipo (SCC) ou garantias equivalentes previstas no RGPD.
8. Conservação dos Dados
Mantemos os dados apenas pelo período necessário para as finalidades definidas:
- Formulários de contacto: até 12 meses após resolução do pedido
- Dados de newsletter: até cancelamento da subscrição
- Cookies: conforme descrito na Política de Cookies
- Registos técnicos do servidor: até 6 meses, salvo obrigação legal em contrário
Após estes períodos, os dados são eliminados ou anonimizados.
9. Direitos do Utilizador
Enquanto titular dos dados, tens direito a:
- Aceder aos teus dados
- Retificar dados incorretos
- Apagar dados (“direito a ser esquecido”)
- Limitar o tratamento
- Opor-te ao tratamento
- Portabilidade dos dados
- Retirar o consentimento a qualquer momento (ex.: newsletters)
Para exercer estes direitos, contacta-nos através de: geral@cenasmagazine.pt
Responderemos no prazo máximo de 30 dias.
10. Segurança dos Dados
Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:
- Acesso não autorizado
- Perda ou destruição
- Alterações ou divulgação indevida
Nenhum sistema é totalmente seguro, mas seguimos boas práticas de segurança.
11. Privacidade de Menores
O Cenas Magazine não se destina a menores de 16 anos.
Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Caso suspeites que recolhemos dados de um menor, contacta-nos para os removermos.
Alterações a esta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade para refletir mudanças legais, tecnológicas ou no funcionamento do website.
A versão mais recente estará sempre disponível no nosso site. O uso continuado da plataforma após alterações implica aceitação das mesmas.
13. Contacto
Para questões sobre privacidade ou proteção de dados, podes contactar-nos em:
Responsável pelo tratamento de dados: Equipa Editorial Cenas Magazine